Profissional liberal e autônomo. Conceito e profissão

Perguntas e respostas sobre profissional liberal. Eles existem em outros países? Existe diferença entre profissional liberal e autônomo. Qualquer pessoa pode tornar-se um?

Existem muitos tipos de profissionais e o termo é bastante corriqueiro no ambiente de trabalho, contudo o termo profissional liberal é um pouco mais específico e o objetivo desse artigo é trazer uma definição mais clara deste conceito, com alguns exemplos dessa profissão para que você possa compreender melhor.

O que é profissional liberal?

Para iniciar esta conceituação devemos diferenciar um profissional liberal de um autônomo. O autônomo é definido como aquela pessoa que trabalha por conta própria, ou seja, que não está vinculada um trabalho formal a uma empresa.

Já o profissional liberal é aquele que tem autonomia para exercer sua profissão como ele bem desejar, desta forma ele pode trabalhar como empregado, constituir uma empresa ou prestar serviço de maneira autônoma. No entanto o profissional liberal é aquele que tem formação em nível técnico ou superior e também deverá estar registrado ao conselho profissional da sua categoria, desta forma fica caracterizado que o trabalho que ele faz não pode ser exercido por outro tipo de profissional, mesmo que seja também liberal, mas de outra área. Por exemplo, um médico não pode advogar, nem um advogado fazer uma cirurgia.

Os exemplos que temos no Brasil são: médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos, advogados, agrônomos, dentre outros.

De que forma ele atua?

O profissional liberal pode atuar da maneira que lhe convir, sendo por conta própria, ou não, diferente de um profissional autônomo, que pode ser qualquer pessoa que trabalhe por conta própria, sem depender de uma empresa, ou órgão governamental. O profissional liberal pode montar um escritório, consultório, ou algo do tipo que lhe permita trabalhar da maneira que for melhor, bem como pode prestar um concurso e trabalhar em alguma instituição governamental, pode ser empregado, ou não.

profissional liberal e autônomo

O profissional autônomo, também conhecido como freelancer, pode trabalhar pela internet, o que é muito comum nos dias de hoje. Arquitetos, designers, programadores, consultores, tradutores e escritores, por exemplo, podem utilizar essa ferramenta para conseguirem projetos em diferentes sites. Um site bastante interessante para freelancers é o Workana, que reúne dezenas de projetos diários para aqueles que gostam de trabalhar por conta própria em casa. O valor pago por projeto varia muito, assim como os rendimentos mensais do freelancer, o qual fica à mercê da demanda dos clientes desses sites. Para criação de uma apostila de 50 páginas, por exemplo, o profissional pode faturar até 800 reais. No entanto, a concorrência entre os chamados “freelas” é grande e quanto maior a experiência e capacitação do profissional, e melhor sua avaliação nos sites, mais fácil de conseguir novos projetos.

O profissional liberal é regulamentado no Brasil?

Sim. A constituição permite e regulariza as profissões, uma vez que as formações são regulamentadas e, cada profissão possui seu regulamento próprio e suas regras, sendo elas as normas que permitem que o profissional formado naquela determinada área escolha entre ser empregado, ou trabalhar por conta própria.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cita o profissional liberal em seu artigo 511 (decreto lei 5.452/43). No parágrafo 3°, especialmente, é mencionada a existência de uma “categoria profissional diferenciada”, na qual podem ser encaixados os que exercem suas profissões de forma liberal, de acordo com o PL 6.320/09, do ex-deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT-PE). Os profissionais liberais, obrigatoriamente, devem realizar a contribuição sindical, imposto previsto na Constituição e na CLT.

Eles existem em outros países?

Sim. São bastante tradicionais e existem na maioria dos países. Para saber sobre a regulamentação de cada uma delas em outros países, é preciso pesquisar sobre as legislações vigentes em cada um deles e observar se são permitidos e como são regularizados.

Profissionais liberais brasileiros, por exemplo, podem pedir visto para trabalhar nos Estados Unidos, desde que possuam graduação na área que desejam atuar e no mínimo 2 anos de experiência. Para conseguir o visto, é necessário ter um empregador estadunidense. Ou seja, a oportunidade é mesmo para profissionais liberais, não autônomos.

O que é o trabalhador autônomo

O trabalhador autônomo, como próprio nome já denuncia, é aquele que exerce o seu trabalho de maneira desvinculada de uma empresa ou de uma instituição qualquer. Desta forma ele pode exercer aquele trabalho esporadicamente um local de maneira temporária, pode exercer de maneira regular, mas por conta própria sem estar submetido a uma empresa ou instituição.

Devemos, contudo, diferenciar o trabalho autônomo do trabalho informal, embora em muitos casos estamos falando da mesma coisa, na prática existe algumas diferenças. O trabalho informal é aquele quando a pessoa não tem nenhum tipo de registro da atividade que exerce. Já o trabalhador autônomo, embora possa trabalhar por conta própria, ele poderá ter o registro da sua atividade como ocorre por exemplo com o MEI que é o micro empreendedor individual. Neste caso, sua atividade profissional é reconhecida e ele gozará dos benefícios previstos em lei.

Perguntas e respostas

Existe diferença entre profissional liberal e autônomo?

Sim. O autônomo não precisa ter formação profissional universitária, ou técnica, ao contrário do profissional liberal, que possui formação e exerce a profissão de maneira liberal, ou seja, por conta própria, ou não.

O profissional liberal presta serviços frequentemente e possui vínculo empregatício. O profissional autônomo, por sua vez, não possui vínculo empregatício e realiza trabalhos de vez em quando ou com frequência irregular. Em linhas gerais, o profissional liberal experimenta maior estabilidade do que o autônomo, visto que este último se configura como “patrão de si próprio”, sem precisar, por exemplo, cumprir horários predeterminados. Além disso, o profissional liberal possui direitos trabalhistas, ao contrário do autônomo.

Desde quando eles existem?

Eles existiam muito antes da regulamentação das profissões, uma vez que, anos atrás, a maioria dos médicos e advogados, por exemplo, formavam-se e agiam por conta própria, não sendo empregados.

Qualquer pessoa pode tornar-se um profissional liberal?

Sim, desde que possua formação na área desejada, sendo ela superior, ou não. A única exigência é a formação, para que o profissional exerça funções sendo empregado por uma empresa, ou órgão do governo, ou sozinho.

Quais as vantagens e desvantagens de ser um profissional autônomo?

Um autônomo, ou freelancer, pode trabalhar nos projetos de seus clientes sem sair de casa e fazer seus próprios horários. Existem também muitos profissionais que, aderindo a esse estilo de trabalho, tornaram-se muito mais independentes e escolheram viajar para vários lugares enquanto trabalham por meio de seus computadores pessoais. De onde quer que estejam, seja um aeroporto, um hotel ou uma praia, esses autônomos, também conhecidos como “nômades digitais”, podem realizar seus projetos e garantir seus ganhos, os quais bancam suas viagens e seu sustento. Quanto às desvantagens, o autônomo, apesar de poder fazer seus horários, precisa cumprir prazos determinados por seus clientes. Além disso, seus ganhos flutuam muito, podendo ganhar 5 mil reais em um mês e mil em outro.

Vendedores também podem ser autônomos?

Sim, e é bastante comum. Existem várias formas de vender produtos de maneira autônoma. A primeira delas é vender produtos de outras empresas, atuando como consultor Hinode, por exemplo, e ganhando comissões em cima de suas vendas, ou gerando links em sites como o Lomadee para vender produtos de diversas empresas, como a Nike, a Saraiva, a Havan, e ganhar comissões em cima de cada venda. Neste último caso, basta cadastrar-se no site, gerar links dos produtos que deseja vender e divulga-los. Cada venda realizada rende uma comissão de 2% a 11% sobre o valor do produto. A segunda forma é vender seus próprios produtos, sejam eles artesanato, cursos, planilhas, e-books...

A grande vantagem de ser um vendedor autônomo online é poder lançar seus produtos, montar toda a campanha de marketing digital, e, depois que as vendas começarem, poder trabalhar apenas cerca de duas horas por dia, com bons rendimentos ao final do mês, visto que as ferramentas online tornam todos os negócios automáticos, sem que você precise realizar todos os processos manualmente. O computador trabalha para você.

Por Redação e Maria Luisa Marques Vasconcelos