Tipos de trabalho formal e informal, voluntário, autônomo e outros

Perguntas e respostas sobre tipos de trabalho, como exemplo temos o formal e o informal, mais também há outras classificações como o trabalho voluntário, assalariado, autônomo e outras formas conhecidas no Brasil.

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Trabalhar é preciso e a atividade laboral é tão antiga quanto ao próprio homem. Já no Jardim do Éden, o primeiro homem trabalhava e tem sido assim desde então.

Com o tempo as formas de trabalho sofreram diversas mudanças, em função da evolução das tecnologias, do conhecimento humano e também das necessidades que foram surgindo com o aumento da população.

Cada país tem suas próprias leis que regulamentam a atividade laboral, bem como uma cultura que está de certa forma associada a maneira como as pessoas trabalham.

No Brasil, os diferentes tipos de trabalho são classificados de acordo com seus contratos, legalidade (ou não) e formalidade. Inicialmente eles podem ser classificados em dois grupos, sendo os trabalhos formais e os informais.

Tipos de trabalho

Formal

O trabalho formal, que também é o mais popular, consiste no emprego que garante ao empregado assinatura na carteira de trabalho de acordo com a CLT e benefícios como vale alimentação, transporte, férias, 13º salário e outros. Os trabalhadores formais recebem salário mensal e comprovado por meio de holerites ou contracheques, estão amparados por lei e tem direito a aposentadoria de acordo com as condições previstas na legislação vigente.

Geralmente esse tipo de veículo empregatício é realizado por profissionais que priorizam a estabilidade financeira e de horários, uma vez que conta com jornadas determinadas de trabalho em períodos fixos, garantindo uma rotina regular e, em algumas vezes, mais tranquila.

Normalmente os trabalhos formais permitem um maior planejamento financeiro a médio e longo prazo, uma vez que, mesmo se o trabalhador for demitido sem justa causa, terá alguns de seus benefícios garantidos, como seguro-desemprego e o saque do FGTS.

Informal

Já o trabalho informal é aquele que ocorre quando o empregado não possui registro na carteira de trabalho e, consequentemente, também não recebe os benefícios determinados pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), como licenças, férias, aposentadoria, seguro-desemprego, FGTS e outros. Apesar de ser bem popular, o trabalho informal conta com alguns inconvenientes, como dificuldade para acesso a aposentadoria e falta de garantias/benefícios trabalhistas.

Esse tipo de trabalho que já foi mais comum, ainda existe nas regiões mais pobres do país e geralmente é praticado por pessoas menos escolarizada ou que de alguma forma tem dificuldades para encontrar emprego formal.

Por outro lado, o trabalho informal, em geral, oferece maior flexibilidade de horários, períodos e jornadas de trabalho. Na maioria das vezes, o trabalhador não possui “chefia”, mas trabalha de forma terceirizada através de projetos e é o dono de seu próprio negócio informal.

É um tipo de trabalho atraente para os profissionais que preferem trabalhar do próprio jeito e não se adequam a rotinas e ritmos impostos. Uma desvantagem dessa modalidade é a instabilidade financeira, não somente de salários, como também pelo fato de não poder usufruir de certos amparos trabalhistas.

Existe também uma terceira modalidade que muitas pessoas englobam no trabalho informal, mas que possui suas particularidades, que é o trabalho autônomo. O profissional autônomo, ou liberal, não usufrui de direitos do trabalhador formal, mas possui regulamentação geral e contribuição tributária específicas.

Tipos de trabalho

Independentemente de ser formal ou informal, há algumas classificações ou tipos, alguns deles são assalariados com registro em carteira, mas outros não. Vejamos alguns exemplos:

Autônomo

O trabalhador autônomo, por sua vez, é aquele que presta serviços por conta própria e garante a sua renda mesmo sem qualquer tipo de vínculo empregatício (seja ele formal ou informal).

O profissional autônomo geralmente é especializado em algum segmento do mercado e atua por conta própria. Muitos autônomos, inclusive, optam por se tornarem MEI – Micro Empreendedores Individuais, já que assim podem recolher tributos simplificados de modo legalizado.

Voluntário

O trabalho voluntário é aquele em que a pessoa presta os seus serviços (em tempo integral ou parcial) livremente, sem receber dinheiro ou outra forma de remuneração em troca. Geralmente esse tipo de trabalho é prestado para instituições sem fins lucrativos, igrejas, ONGs ou organizações que apoiam alguma causa social.

Resumidamente, esse tipo de trabalho mobiliza pessoas e não é remunerado.

Freelancer

O trabalho freelancer, consiste na prestação de serviços do profissional para a empresa por um período ou para um projeto temporário. Neste caso considera-se a prestação de serviços para mais de uma empresa o que não configura um vínculo trabalhista. Ele é mais comum em algumas atividades como nas artes, comunicação, tecnologia da informação e outros.

Normalmente o freelancer cobra por serviço prestado ou job, como é mais comum neste meio. Atualmente a atividade conhecida como home-office é a principal forma de trabalho deste tipo de profissional.

Assalariado

É a principal atividade de trabalho no país, onde uma pessoa presta seus serviços a uma empresa ou a outra pessoa, com a finalidade de receber remuneração pelo trabalho prestado. Este tipo de atividade está regulamentada pela CLT que é a Consolidação das Leis Trabalhistas no Brasil. O empregado tem direito ao registro na carteira profissional e a todos os direitos e garantias que a lei estabelece.

Empresário

Muito gente pode até achar estranho, mas ser empresário é também uma forma de trabalho, afinal, ele presta seus serviços à sua própria empresa e como tal também é remunerado por isso. No caso do empresário o seu salário é conhecido como pro-labore e funciona como um salário comum, inclusive com recolhimento de INSS para fins de aposentadoria. Além do pro-labore, ele ainda goza dos lucros e dividendos proveniente do desempenho da empresa.

Profissionais liberais

Profissional liberal é parecido com autônomo, mas são diferentes. O autônomo vimos anteriormente e o profissional liberal é aquele que tem nível técnico ou superior e que exerce sua profissão, geralmente regulamentada, como prestador de serviços ou constituindo empresa. Neste grupo estão os médicos, engenheiros, dentistas, advogados, entre outros. Não é uma atividade informal e geralmente sua forma de trabalho está de alguma forma definida pelo conselho da sua profissão, como a OAB para os advogados, CRM para os médicos, CRO para os dentistas e assim por diante.

Trabalho forçado

O trabalho forçado é aquele em que o indivíduo é obrigado a fazer algo contra a sua vontade. Esse tipo de trabalho é ilegal e geralmente reflete em tráfego de pessoas, órgãos ou outros modos de ‘escravidão moderna’. Teoricamente não era para ele existir, mas de alguma forma ele existe. Contudo, quando identificado ele é combatido, e os responsáveis podem ser processados por prática de trabalho escravo.


 

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