Aposentadoria. Por idade, por invalidez, compulsória e especial

Perguntas e respostas sobre o que é aposentadoria por idade, por invalidez, compulsória e especial? Qualquer cidadão pode se aposentar? Veja as respostas

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A aposentadoria é um afastamento remunerado que um trabalhador tem direito após cumprir uma série de requisitos estabelecidos em cada país.

A ideia é basicamente a seguinte: Aqueles que estão trabalhando contribuem com a previdência e esta paga os aposentados. Quando o trabalhador que agora contribui se aposentar, os que estiverem trabalhando na época contribuirão para pagar sua aposentadoria e assim por diante.

Desta forma, todos os meses o trabalhador tem um desconto no valor do seu pagamento de 8% do seu salário para fins de INSS que é a contribuição para a previdência para os fins acima explicado.

No Brasil a Previdência Social é o órgão do governo federal responsável pela administração do benefício no país e existem as várias modalidades de aposentadorias, sendo elas:

Aposentadoria no Brasil

O que é aposentadoria compulsória?

No Brasil, a aposentadoria compulsória refere-se a uma forma de sansão para juízes que tenham atuado de forma incompatível com o cargo, ou mesmo cometido falta grave, crime ou qualquer outro delito. Por exemplo um juiz que tenha recebido propinas para dar um veredito em um caso específico, algum juiz que tenha participado de esquema de lavagem de dinheiro ou que tenha se envolvido com organizações criminosas e facções.

O que é aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício dado a um trabalhador que tenha trabalhado em condições que zelassem por sua saúde e sua vida, podendo prejudicar sua integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício. O tempo mínimo para a comprovação é de 15 anos de trabalho nessas condições.

O que é aposentadoria por idade?

A aposentadoria por idade é um benefício concedido ao cidadão que tenha contribuído com o INSS e que tenha segundo as leis trabalhistas atingido uma idade de risco. A aposentadoria por idade é certamente o benefício previdenciário mais conhecido e tem o objetivo de garantir ao segurado sua manutenção e de sua família em caso de idade avançada do mesmo. Era o benefício conhecido popularmente como aposentadoria por velhice.

A mulher se aposenta por idade com 60 anos de idade e homem 65 anos de idade, desde que tenha contribuído pelo menos 180 meses, ou 15 anos com o INSS . Trabalhadores como os pescadores, indígena ou lavrador ganha o direito á se aposentar 5 anos mais cedo que o trabalhador industrial ou seja mulher com 55 anos e homem com 60 anos de idade.

O que é aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos cidadão que não possuem condições de exercerem uma função de trabalho. Para ter direito a esse benefício precisa ser feita uma perícia com laudos médicos, comprovando que aquela pessoa não tem capacidade de trabalhar. Desta forma ele recebe o benefício para possa se manter e ajudar sua família.

O que é aposentadoria por tempo de contribuição?

A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício concedido a todo cidadão que contribuiu e pagou sem faltas o seu INSS. A lei dizia que para se aposentar por tempo de contribuição o cidadão precisa ter no mínimo 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos de contribuição para as mulheres.

Mas atualmente está valendo a regra do 85/95, onde deverá haver uma soma da idade com o tempo de contribuição que no caso do homem precisa dar 95 anos e da mulher 85 anos.

Você poderá entender melhor neste link da Previdência Social.

Qualquer cidadão pode se aposentar?

Sim. Mas a aposentadoria só é concedida as pessoas que comprem as exigências acima explicadas. Se o cidadão não se encaixa em nenhuma das condições acima, ele não conseguirá se aposentar. Em caso do cidadão não trabalhar registrado, ele pode fazer um certificado de trabalhador autônomo ou de dona de casa e pagar a sua contribuição para o INSS todo mês, garantindo assim a sua aposentadoria.

Onde surgiu a ideia de aposentadoria?

Foi na Alemanha, que em 1889 o governo criou um sistema de pensão aos trabalhadores de comércios, mais os de industria e os agricultores foram incluídos. A partir de 1920 começou a entrar em vigor nos outros países da Europa mais no inicio era apenas para os ferroviários e depois que foi aprovada para as outras categorias de trabalhadores.

No inicio dava apoio a trabalhadores com idade muito avançada ou não conseguissem trabalhar por algum motivo e fossem incapacitados, mais ao longo do tempo foi se modernizando e começou a dar apoio a quem tivesse muito tempo trabalhado mesmo sem ter idade avançada.


 

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