Senador: Funções, candidato e visita ao Senado Federal

Perguntas e respostas sobre a profissão de Senador. O que é necessário para se tornar um Senador? Quais as suas funções e quais são os tipos de Sessão que ocorrem no Senado Federal?

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Considerado uma das funções mais nobres de um país, o cargo de senador é para poucos, afinal a quantidade prevista no Brasil (81) é muito inferior à quantidade de deputados federais (513). Também porque há maior exigência para que se possa candidatar e como pode haver apenas três senadores por estado, a concorrência em época de eleição é muito elevada.

Veja abaixo algumas perguntas respondidas sobre este cargo no Senado Federal no Brasil.

O que é necessário para se tornar um Senador?

Para se candidatar a Senador no Brasil, alguns requisitos devem ser preenchidos: é necessário ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, residir no estado ao qual você deseja representar, filiação partidária e, além de tudo isso, é obrigatório que o candidato tenha a idade mínima de 35 anos de idade.

Cargo de Senador

Com já citado acima, existem 81 cadeiras no Senado, como o Brasil tem 26 estados + o Distrito Federal, isto significa que cada estado terá três senadores e isto independe do tamanho do estado, tanto na questão geográfica, econômica, populacional, bem como a quantidade de eleitores dele.

Um cargo de senador dura 8 anos, diferentemente dos demais cargos que são de 4 anos. Com isso, a cada 4 anos um novo senador é eleito em cada estado e um deixa o cargo. Exemplo:

2002 - entrou o A
2006 - entrou o B
2010 - entrou o C e saiu o A
2014 - entrou o D e saiu o B
2018 - entrou o E e saiu o C
E assim por diante

A regra acima acontece para todos os estados, então a cada 4 anos entra 27 novos senadores e saem 27, totalizando assim 1 senador por estado.

Quais as funções de um Senador?

Os Senadores possuem inúmeras funções, que incluem: propor e alterar leis; aprovar e debater leis; fiscalizar o governo com o TCU (Tribunal de Contas da União); investigar denúncias de CPIs; sabatinar e admitir indicados para o STF, Tribunal de Contas, Banco Central, procurador-geral da República, agências regulares e embaixadas; gerar processo bem como julgar o presidente da República, ministros do STF, ministros, comandantes militares, membros do CNJ, PGR e TCU; indicar emendas parlamentares e aprovar o orçamento da União; permitir estados e municípios a encurtar empréstimos; fixar o limite de empréstimos da dívida consolidada da União, dos estados e municípios.

O que é a Mesa da Diretoria e como ela é composta?

É a Mesa do Senado aquele grupo de pessoas formadas para comandar as Sessões do Senado Nacional. A mesa da diretoria é formada por um presidente, pelo primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários. Além desse grupo, são indicados também quatro secretários para suplência com intuito de substituir os titulares em caso de não possibilidade de comparecimento.

Quais são os tipos de Sessão que ocorrem no Senado Federal?

Sessão deliberativa ordinária: é uma sessão destinada à votação de matérias legislativas, realizadas nas terças, quintas e sextas-feiras;
Sessão deliberativa extraordinária: são sessões realizadas com destino à votação de matérias legislativas, porém sem horários fixados como os da sessão ordinária;
Sessão não deliberativa: há pronunciamento de discursos e não uma votação propriamente realizada;
Sessão especial: é uma sessão que ocorre nos primeiros 120 minutos de uma sessão deliberativa, destina-se esta sessão a homenagens ou comemorações.

Como articular uma visita ao Senado Federal?

O Senado Federal se localiza no Palácio do Congresso Nacional na sede da capital Brasília. Os horários de visitação compreendem das 9h30 às 17h, com saídas a cada 30 minutos. Apenas em questões que abrangem um grupo com mais de 15 pessoas, que necessitem de tour em idioma especial, grupos que tenham pessoas com necessidades especiais e visitas nas terças e às quartas-feiras.

Por Redaweb e redação

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